Concurso Baturité-CE: 35 vagas para Guarda Municipal

Sobre o Concurso

A Prefeitura Municipal de Baturité, no estado do Ceará, publicou o edital 04-2026 visando o reforço do seu quadro de segurança. O certame, organizado pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), teve seu cronograma retificado, ampliando o prazo para candidaturas. A seleção é destinada ao provimento imediato e formação de cadastro reserva para o policiamento escolar no município.

Cargos e Vagas

O concurso oferece um total de 35 vagas para o cargo de Guarda Municipal Escolar. A distribuição das oportunidades respeita o sistema de cotas, sendo organizada da seguinte forma:

• Ampla concorrência: 22 vagas.
• Pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas (PPPIQ): 11 vagas.
• Pessoas com deficiência (PcD): 2 vagas.

Remuneração e Benefícios

O vencimento básico inicial para a função é de R$ 1.621,00. Além do salário base, os aprovados terão direito a benefícios previstos na legislação municipal vigente. A jornada de trabalho estipulada é de 40 horas semanais.

Requisitos

Para concorrer, os interessados devem preencher os seguintes critérios básicos:

• Escolaridade: Ensino médio completo.
• Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.
• Idade: Mínimo de 18 anos na data da posse.
• Outros: Aptidão física e psicológica, nacionalidade brasileira ou portuguesa e regularidade com obrigações eleitorais.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pela internet até o dia 8 de setembro de 2026. O procedimento deve ser feito pelo portal oficial da FCPC. A taxa de participação foi fixada no valor de R$ 120,00.

Etapas da Seleção

A seleção dos candidatos será composta por diversas etapas eliminatórias e classificatórias:

Prova Objetiva

Prevista para o dia 29 de novembro de 2026, a prova terá duração de 4 horas (das 9h às 13h) e será aplicada nas cidades de Baturité e Fortaleza. O exame contará com 50 questões distribuídas entre:

• Língua Portuguesa (10 questões).
• Noções de Administração Pública (10 questões).
• Aspectos Históricos, Geográficos e Administrativos de Baturité (10 questões).
• Conhecimentos Específicos (20 questões).

Outras Fases

Além da fase teórica, os candidatos serão submetidos ao Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação psicológica e deverão obter aprovação no curso de formação específico, conforme as normas da Lei 13.022/2014.

Validade

O concurso público possui validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. A critério da Prefeitura de Baturité, este prazo poderá ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.