Concurso Câmara Municipal de Santa Lúcia SP 2026

Sobre o Concurso

A Câmara Municipal de Santa Lúcia, no estado de São Paulo, anunciou a abertura de um novo concurso público regido pelo edital nº 001/2026. O certame visa o preenchimento imediato de vagas no quadro de pessoal do Legislativo municipal, oferecendo oportunidades para profissionais de níveis fundamental e superior, com contratação sob regime estatutário.

Cargos e Remuneração

O concurso oferece duas vagas imediatas distribuídas entre os seguintes cargos:

• Procurador Jurídico: 01 vaga. Exige nível superior em Direito e inscrição na OAB. A remuneração é de R$ 4.365,04 para uma jornada de 15 horas semanais.
• Secretário Legislativo: 01 vaga. Exige nível fundamental completo. A remuneração é de R$ 3.777,44 para uma jornada de 35 horas semanais.

Além do vencimento base, a Câmara oferece o benefício de cartão-alimentação no valor mensal de R$ 650,00.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, através do site da banca organizadora, CONSESP (https://sis.consesp.com.br). O período de inscrição compreende os dias 24 de julho de 2026 a 23 de agosto de 2026.

Os valores das taxas de inscrição são:

• R$ 70,00 para o cargo de nível superior;
• R$ 50,00 para o cargo de nível fundamental.

Etapas da Seleção

O processo de seleção dos candidatos será composto pelas seguintes fases:

Prova Objetiva

Prevista para o dia 20 de setembro de 2026, no período da manhã (8h). A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório, sendo composta por 30 questões abrangendo Conhecimentos Específicos (peso 3), Língua Portuguesa (peso 1) e Informática ou Matemática (peso 1), dependendo do cargo. A pontuação mínima para aprovação é de 50 pontos.

Prova Discursiva

Exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico, a prova discursiva consistirá na elaboração de um Parecer Jurídico baseado nos temas de conhecimentos específicos. Esta etapa também ocorrerá no dia 20 de setembro de 2026 e será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.

Validade

O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Câmara Municipal de Santa Lúcia.